Documentos para celebração de convênio

Documentos da UNIOESTE

01* Memorando com justificativa detalhada, demonstrando o interesse da Unioeste em celebrar o convênio; Clique aqui
02 Plano de Trabalho; Clique aqui
03 Declaração de Anuência Institucional; Clique aqui

Documentos da Instituição Parceira

04 Ofício da Instituição manifestando o interesse em celebrar o convênio ou similar;
05 Cópia da última ata da posse/designação do dirigente da Instituição;
06 Comprovação de que a pessoa que assinará o convênio tem competência para este fim específico; Clique aqui
07 Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno e Contrato Consolidado;
08 Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
09 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal;
10 Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;
11 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal;
12 Prova de regularidade relativa à Seguridade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS;
13 Prova de inexistência de Débitos Trabalhistas (CNDT);
14 Cópia do documento de identidade (RG) do dirigente;
15 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dirigente;
16 Cópia do comprovante de endereço do dirigente.

Outros Documentos

17 Minuta do convênio.
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