Instrução para Compras/Licitações
CALENDÁRIO DE COMPRAS 2025
COMPRAS/SOLICITAÇÕES
-FLUXOS DO ePROTOCOLO
SOLICITANTE (servidor - agente universitário ou docente - responsável por identificar a necessidade de bens, serviços e obras e informá-la)
1. Solicitação de Materiais/Equipamentos para ATIVIDADES DE ROTINA, comprados regular e anualmente seguirão um Calendário de Compras definido pela unidade específica, de acordo com a IS nº 005/2025-PRAF.
No eProtocolo criar um Documento: Arquivo> Listar Modelos>Espécie: FORMULARIO> DOD - Documento para Oficialização da Demanda.
Enviar a solicitação aos setores responsáveis pela autorização da despesa: Direção geral / Secretaria Administrativa / PRAF
REQUISITANTE (Chefia, coordenador de convênio/projetos, setor técnico, gestor de estoque ou servidor (agente universitário ou docente) responsável por identificar, receber do solicitante, e/ou agrupar a necessidade de materiais, bens, serviços e obras e requerê-la; tendo conhecimento dos aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto).
1. Para efetuar as SOLICITAÇÕES de COMPRAS/LICITAÇÕES, deve-se utilizar os códigos de produtos e serviços constantes no Sistema de Gestão de Materiais Obras e Serviços – GMS/SEAP/DEAM:
1.1a Catálogo de Itens no GMS Materiais Permanentes, Materiais de Consumo e Serviço.
2. Preencher os documentos (da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 005/2025 da PRAF) para instruir o processo, conforme fluxo específico no eProtocolo.
3. Montar a planilha de formação de preços conforme modelo da SEAP/DECON (Pesquisa de Preço) acessando os seguintes links e explicações da DECON.
4. A empresa, para ser fornecedora do Estado do Paraná, DEVERÁ ESTAR CREDENCIADA NO CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO PARANÁ - GMS/CFPR. Todos os procedimentos relacionados ao GMS/CFPR, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.administracao.pr.gov.br/Compras regulados pelo Decreto Estadual n.º 9762/13, e suas alterações, sendo de exclusiva responsabilidade de cada empresa o cadastro e manutenção de regularidade do mesmo.
5. Para contratação por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação a fim de manter a integridade fiscal da instituição e legitimar o processo a justificativa (Orientação - Dispensa e Inexigibilidade) precisa estar muito bem embasada e responder alguns quesitos minimos que demonstram responsabilidade do servidor solicitante com o uso do dinheiro público.
COMPRAS/LICITAÇÃO
Portaria 3213-2025Portaria 3213-2025 Agentes de Contratação
Ver ANEXOS da IS 05/2025 da PRAF
Pesquisa de Preço - Modelo para mandar ao Fornecedor
Passo-a-Passo_GMS - Transferência de Saldo ATA SRPPasso-a-Passo_GMS - Confirmação deTransferência de Saldo ATA SRP
Passo-a-Passo_GMS - GERAÇÃO DE CONTRATO
Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR / ALTERAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Acórdão TCE Acórdão TCE - Extensão dos efeitos da penalidade somente ao órgão ou entidade estatal sancionadora.
EDITAIS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Minuta Modelo Concorrência Obras
Minuta Modelo Dispensa Eletrônica
MINUTA PGE - Nova Lei de Licitações
Minutas Padronizadas Procuradoria Geral do Estado-PR
Minutas Padronizadas Advocacia Geral da União
GESTOR DE CONTRATO
Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR seguro garantia (módulo contratos)
FISCAL DE CONTRATO
Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR NOTA FISCAL
Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR NOTA FISCAL
Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR NOTA FISCAL (com dois empenhos)
ORDENADOR DE DESPESA
Passo-a-Passo_GMS - Aprovação Registro de Preço
ALMOXARIFADO
Responsáveis dos Almoxarifados da Unioeste
CONTABILIDADE
Passo-a-Passo_GMS - Inclusão de Empenho
ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ
Capacitação GMS II - Playlist de vídeos do YouTube, com passo-a-passo demonstrando as telas do GMS.
Manual do Curso de GMS - Arquivo em PDF
GMS_Curso Escola de Gestão - Descrição das Videoaulas - Arquivo em PDF contendo a descrição dos audios do curso todo.
Principais mudanças na nova Lei de Licitações - YouTube
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