Rol de Informações Sigilosas

Informações do Rol

Em atendimento à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e ao Decreto n° 10285/2014 a Universidade Estadual do Oeste do Paraná -Unioeste disponibiliza seu Rol de Informações Sigilosas, emitido pelo Comitê de Proteção de Dados e Acesso à Informação.

2024 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Publicação no DIOE)

2023 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no ano de 2023, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Publicação no DIOE)

2022 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no ano de 2022, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Publicação no DIOE)

Rol de informações sigilosas definidas por outras legislações.