Núcleo de Práticas Jurídicas da Unioeste começa atendimentos em Santa Terezinha de Itaipu

A população de Santa Terezinha de Itaipu passa a contar, a partir deste mês, com os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Foz do Iguaçu. O atendimento no município será realizado por dois advogados e duas acadêmicas bolsistas, oferecendo assessoria jurídica gratuita à comunidade.

A instalação do espaço foi possível após a renovação do convênio com a Itaipu Binacional, que mantém o Núcleo Jurídico de Direitos, Defesa da Mulher e Execução Penal, e à parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, responsável por ceder o espaço físico e a estrutura necessária para o funcionamento. A reponsável pelas atividades do NPJ em Santa Terezinha é a coordenadora do Curso de Direito e do Núcleo Jurídico de Direitos, Profa. Dra. Gabriella de Camargo Hizume.

Desde 2011, o projeto contabilizou mais de 20 mil audiências realizadas, consolidando-se como um campo prático de formação para estudantes e recém-formados em Direito, além de prestar apoio jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade.

Segundo a gestora do Convênio, a Profa. Dra. Isadora Minotto Gomes Schwertner, a iniciativa é um marco para o município: “Será uma gestão conjunta com a prefeitura de Santa Terezinha, que está fornecendo o espaço, o mobiliário e as excelentes condições de trabalho, e nós entramos com mão de obra capacitada, especializada para conduzir esses processos e fazer um atendimento jurídico.”

Para a coordenadora da Procuradoria do Município, Daiana Oliveira Coutinho, o Núcleo chega em um momento oportuno: “Aqui no município, nós não temos essa competência de atender juridicamente a população. Fazemos uma triagem e encaminhamos casos, especialmente do CREAS, para o NEDDIJ ou para a Defensoria. Esse núcleo vem para somar e facilitar o nosso serviço.”

Experiência prática para estudantes

A bolsista acadêmica Patrícia da Silva Mota, do 4º ano de Direito, participa pela primeira vez de um projeto da Unioeste. Residente em Santa Terezinha, ela destacou a importância da oportunidade: “Fiquei muito feliz com a chegada do NPJ em Santa Terezinha porque, para mim, a prática jurídica é essencial. Eu quero advogar e não seguir a área de concursos, então esse Núcleo vai me permitir aliar a teoria à prática, sem precisar me deslocar até Foz para estágios.”

Já a acadêmica Larissa Ianesco, do 1º ano do curso, também bolsista, reforçou a relevância do projeto para sua trajetória: “Foi uma grande coincidência abrir o Núcleo justamente no ano em que entrei na faculdade. Tenho certeza de que as experiências aqui vão ser fundamentais para minha carreira e sou muito grata à Unioeste por essa oportunidade.”

Atendimento à comunidade

Para ser atendida, a população deve entrar em contato pelo WhatsApp agendando, pelo número: 45 9135-5747.

"Orientamos ao público por mensagem a enviar a documentação necessária e damos as primeiras orientações. As bolsistas fazem a entrevista inicial e a triagem socioeconômica, e na sequência nós conduzimos a instrução jurídica e os encaminhamentos do processo.”, diz o advogado Vinicius Matheus Dresch, egresso da Unioeste e que é o responsável pelos atendimentos.

O espaço de atendimento está localizado no endereço: Rua das Tulipas, 400 – Jardim Santa Mônica – Santa Terezinha de Itaipu.

Texto: Mohammad Ali Fayad