Agentes do Sistema de Controle Interno, Integridade e Compliance finalizam reuniões nos Campi e Reitoria

As áreas que compõe o Sistema de Controle interno, Integridade e Compliance da Unioeste finalizaram as reuniões no Campi de Marechal Cândido Rondon, Foz do Iguaçu e Reitoria, nos dias 20/05, 23/05 e 26/05. No Campus de Marechal Candido Rondon estiveram presentes 33 pessoas, em Foz do Iguaçu 13 participantes e na Reitoria 25 servidores participaram. As agentes apresentaram suas áreas de atuação e promoveram a  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Agente de Ouvidora e Transparência, servidora Nathalie Mitiko Hono Ribas, apresentou as respectivas atribuições com base na Resolução nº 098/2023-COU que institui as áreas e o Sistema de Controle Interno, Integridade e Compliance da UNIOESTE, e aprova os Regulamentos das áreas de Auditoria Interna, Controladoria Interna, Corregedoria, Integridade e Compliance, Ouvidoria e Transparência; orientou como realizar registro de uma demanda pelo Canal da Ouvidoria, além disso apresentou as respectivas CIPA e as ações institucionais que devem realizar no período de até 12 meses, em relação ao combate à violência e ao assédio sexual no trabalho, à promoção da igualdade e diversidade no ambiente da Universidade e repassou aos presentes como tramitar uma demanda da Ouvidoria, quando se trata de assunto sigiloso, além de esclarecer dúvidas, curiosidades e questionamentos dos participantes.

No que se refere à Transparência, a servidora Nathalie,  apresentou as respectivas atribuições, as mudanças realizadas no Portal de Transparência Institucional (PTI) no ano de 2024 e 2025, além de alertar os servidores sobre a importância de manter atualizada as informações da página eletrônica de cada setor, constantes no PTI. Além disso, enfatizou a importância dos lançamentos dos atos que tratam de Resoluções, Atas, Portarias etc.

Segundo a corregedora, servidora Nelci Janete dos Santos Nardelli, a  Corregedoria é a instância que tem, por finalidade, proceder à investigação nas reclamações e denúncias sobre irregularidades por ato ou omissão praticado pelos Agentes Públicos, responsável pelas diretrizes e orientações para os trabalhos das comissões especiais e da Comissão Permanente de Processos Disciplinares, com treinamentos periódicos via on-line, além da oferta de treinamentos presenciais, voltados especialmente para esse público e estendido às assessorias dos gestores de cada unidade, como forma de multiplicar os saberes nessa área e, assim, bem conduzir os processos em andamento e minimizar a necessidade de abertura de novos procedimentos, que poderiam ser resolvidos a partir do diálogo e das ferramentas que antecedem a abertura de um processo disciplinar, como as Técnicas de Mediação e Conciliação,  por exemplo, além do Termo de Ajustamento de Conduta que já está sendo aplicado em todas as unidades.

Para a corregedora Janete Nelci, essas reuniões oportunizaram a promoção do diálogo apropriado e permanente, que é o princípio básico para a resolução de conflitos, na tomada de decisões sobre caminhos alternativos, com a devida observância aos princípios éticos e disciplinares que norteiam as atitudes comportamentais dos membros da comunidade acadêmica. Na oportunidade, foram apresentados, também, os artigos dos direitos e deveres dispostos no Código de Ética da Unioeste, bem como os locais na página da corregedoria, em que estão disponíveis os formulários e fluxos para auxiliar nos trabalhos das comissões próprias e das assessorias responsáveis por desencadear os processos disciplinares, de acordo com a natureza de cada denúncia/fato que venha a ser objeto de investigação da Corregedoria.

Para a agente de compliance e encarregada pela proteção de dados pessoais, Professora Manoela Silveira dos Santos, a área de integridade e compliance é importante por promover o Programa de Integridade e Compliance da universidade, que tem como objetivo prevenir, detectar e mitigar as práticas de corrupção fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, por meio do mapeamento e mitigação dos riscos da instituição e promoção do comportamento ético e íntegro. Nesse sentido, as reuniões com os servidores de todas as unidades foram fundamentais para disseminar a cultura ética e responsável, além de apresentar aos servidores como é feito na instituição o mapeamento e mitigações dos riscos, ampliando o engajamento no processo.

No que se refere a LGPD, a Professora Manoela, ressaltou a importância dos servidores conhecerem a legislação, em especial os seus princípios, de modo que no desempenho de suas funções os servidores possam não só cumpri-la, mas, principalmente refletirem sobre a maneira que os dados estão sendo tratados em suas atividades. Nessas reuniões foi possível responder a dúvidas existentes e disseminar algumas boas práticas durante o tratamento de dados.

A Controladora Interna Elisangela dos Santos apresentou os principais objetivos e diretrizes do Controle Interno, destacando sua importância para o bom funcionamento institucional, a prevenção de irregularidades e o atendimento à legislação vigente, detalhando os processos de acompanhamento e fiscalização, bem como as ferramentas utilizadas para aprimorar a gestão universitária.

Os servidores participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, sugerir melhorias e compartilhar experiências relacionadas ao cotidiano de trabalho, a participação ativa dos servidores demonstra o interesse coletivo em promover práticas administrativas mais seguras e responsáveis.

Ao final das reuniões, reafirmou-se o compromisso de manter o canal de comunicação permanentemente aberto entre os servidores e o Sistema de Controle Interno, Integridade e Compliance, incentivando a colaboração de todos para o fortalecimento contínuo da transparência e da eficiência na gestão.