LEGISLAÇÃO SUPORTE AO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: DE CRIAÇÃO DO CURSO (Lei, Resoluções Capes, Resoluções COU/Cepe)
- Curso de Mestrado - Aprovação Capes Oficio nº 445-11/2006/CTC/Capes, de 14 de julho de 2006.
- Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão/Cepe Resolução nº 120/2006 – Cepe de 24 de agosto de 2006 – Aprova Projeto Político Pedagógico do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação – nível de Mestrado; - - Resolução nº 261/2016 de 8 de dezembro de 2016 que aprovou o Regulamento do Programa do Pós-Graduação em Educação – nível de Mestrado/PPGE - Conselho Universitário – COU
- Resolução nº 076/2006-COU, de 21 de setembro de 2006 - aprovou a criação, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação - nível de Mestrado. - Resolução Nº 097/2017-COU, de 14 de setembro de 2017, aprova o encaminhamento à Capes da proposta do curso de pós-graduação em “Educação” – Doutorado.
DE RECONHECIMENTO DO CURSO (Portaria MEC, Parecer CNE, Parecer Capes)
- Reconhecimento: Portaria de reconhecimento nº 1140, de 10/09/2008 – DOU de 11/09/08.