Campus de Francisco Beltrão

Direito

Campus: Campus de Francisco Beltrão
Centro: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Turno: Matutino
Duração Mínima: 5 anos
Duração Máxima: 8 anos
Formação: Bacharel em Direito
Tipo de Formação: Bacharelado
Habilitação/Ênfase:
Oferta: presencial

O Curso

Implantado no ano de 2003.



Perfil do Profissional
Desenvolve competência técnico-científica jurídica, a partir de princípios éticos aplicados aos conhecimentos teóricos, associados à inserção na realidade prática, além de visão crítica e universal, voltada para a realização da Justiça.

Campo de Atuação
Este profissional pode atuar em campos variados: advocacia liberal - trabalhar de forma individual ou em associação com outros advogados; prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica às empresas privadas; atuar no setor público, como juiz (federal ou estadual), promotor de justiça, delegado de polícia, procurador da República e do Estado, tabelião e oficial do Registro Público e de Imóveis, além de cargos em fóruns e tribunais (todos mediante concurso público).

Situação Legal
Reconhecimento renovado - Decreto - 9332 Diário Oficial do Estado - 19/04/2018

Projeto Político-Pedagógico
Projeto Político-Pedagógico Resolução 314/2017-CEPE de 30/11/2017

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)
2009201220152018
5445
Coordenação
Andréa Regina de Morais Benedetti
Email: andrea.benedetti@unioeste.br
Telefone: 46 35204878

Disciplinas da Estrutura Curricular
Descrição Carga Horária (horas) Oferta Série Ementa
Atividades Acadêmicas Complementares220Anual- ...
Formação Independente0Anual- ...
Criminologia e Psicologia Jurídica102Anual1° ano Conceito, método e objeto da criminologia. Teorias criminológicas. Temas atuais da criminologia. Direito penal juvenil. Introdução à Psicologia. Interfaces entre Psicologia e Direito. Temas atuais da Psicologia Jurídica. 
Direito Civil I136Anual1° ano Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Relação jurídica e direitos subjetivos. Sujeitos de Direito: personalidade jurídica. Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Pessoas Jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Fatos jurídicos, atos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos. Dos defeitos do negócio jurídico. Da prescrição e decadência. 
Economia Política68Anual1° ano Conceito e objeto de Economia. Os princípios de economia. Fluxo circular da renda. Sistemas econômicos. Surgimento da Economia como ciência: do feudalismo ao capitalismo moderno. As áreas de estudo da economia: Microeconomia e macroeconomia. Estruturas de Mercado. Indicadores da atividade econômica. Crescimento e desenvolvimento econômico. Políticas Econômicas. Teoria dos jogos. Relações econômicas internacionais e blocos econômicos. Fundamentos de Economia Política. Relações economia-direito. 
Introdução ao Estudo do Direito136Anual1° ano Conceito de Direito. Noções de História do Direito. Correntes de pensamento jurídico. Fontes do Direito. Teorias da norma jurídica. Ordenamento jurídico. Hermenêutica jurídica. Temas relevantes de Teoria Geral do Direito. 
Introdução à Filosofia68Anual1° ano Especificidades da Filosofia: origem, conceitos, problemas e temas relevantes do discurso filosófico. Questões fundamentais da Filosofia: epistemológicas e ontológicas. 
Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica102Anual1° ano A pesquisa científica. Métodos de pesquisa. A pesquisa jurídica. Etapas da pesquisa. Projeto de Pesquisa. Normas da ABNT. 
Sociologia e Antropologia Jurídica136Anual1° ano Contexto histórico da sociologia jurídica. Sociologia jurídica como ciência. Quadros teóricos referenciais para o estudo da relação Direito/Sociedade. Abordagem a partir dos clássicos da sociologia. Abordagem sociológica de questões étnico-raciais. Aspectos da teoria sociológica contemporânea e seus impactos e reflexos para as análises jurídicas nos debates da sociedade reflexiva: reflexividade e risco. Introdução a aspectos da antropologia do direito e a antropologia jurídica mais recente para a construção de um campo dialógico entre antropologia e direito. 
Teoria Geral do Estado102Anual1° ano Ciência Política e Teoria Geral do Estado. História do pensamento político. O fenômeno estatal. Forma, regime e sistemas de governo. Teorias da Democracia. Estado Constitucional. Poder Constituinte. Constitucionalismo. 
Direito Civil II102Anual2° ano Teoria das obrigações cíveis: conceito, sujeitos, espécies. Da transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Do adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Teoria dos contratos. Boa-fé e justiça contratual. Revisão dos contratos. Dos vícios redibitórios. Da evicção. Da extinção do contrato. Do contrato de compra e venda. Promessa de compra e venda. Doação. Locação. Comodato. Mútuo. Do enriquecimento sem causa. 
Direito Constitucional I102Anual2° ano Constituição. Constitucionalismo no Brasil. Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. 
Direito Empresarial I102Anual2° ano Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresa. Empresário. Registro. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Direito societário. Direito da propriedade industrial. 
Direito Internacional Público e Privado102Anual2° ano Conceito de Direito Internacional. Sociedade e Comunidade Internacional. Evolução Histórica do Direito Internacional. Direito Internacional Público. Fontes e Normas Jurídicas de Direito Internacional Público. Relacionamento entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Solução de Conflito de Normas Internacionais e entre as normas internacionais e internas. Sujeitos de Direito Internacional. Estado. Território Estatal e Domínio Público Internacional. Imunidades de Jurisdição aos Estados e Agentes. Teoria Geral das Organizações Internacionais. Os fenômenos da Globalização e a Cooperação Internacional. Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos. Organizações de Integração Econômica. Indivíduo como Sujeito de Direito. Meios de Solução de Litígios Internacionais. Meios Pacíficos de Solução de Litígios. Meios Violentos de Solução de Litígio (Guerra). Direito Humanitário. Direito Internacional Privado. Nacionalidade e Estrangeiros. Apatrídia e Polipatrídia. Asilo e Refúgio. Conflitos de Normas no Espaço e Elementos de Conexão 
Direito Penal I136Anual2° ano Introdução. A Norma Penal. Aplicação Da Lei Penal. Do Crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da Tentativa. Da antijuridicidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas: Espécies, Cominação, Aplicação, Suspensão Condicional, Livramento Condicional, Efeitos Da Condenação, Reabilitação. Das Medidas De Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção Da Punibilidade. 
Direito Processual Civil I102Anual2° ano Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Cooperação nacional e internacional. Sujeitos do processo. Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais (Da forma, do tempo e do lugar). Sistema de nulidades processuais. Formação, extinção e suspensão do processo. Conciliação e Mediação. 
Direito Processual Penal I102Anual2° ano Princípios. Sistemas Processuais Penais. Inquérito Policial. Atos de Comunicação Processual. Jurisdição e competência. Sujeitos do processo. Questões e processos incidentes. Prisão provisória. Teoria Geral da Prova. 
Direito do Trabalho I68Anual2° ano Histórico. Evolução do Direito do Trabalho. Conceito. Divisão, Fontes e Princípios. A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Normas Gerais da Tutela do Trabalho. Empregado e Empregador. Outras espécies de Trabalhadores. Contrato de Trabalho. Salário e Remuneração. Duração do trabalho. Férias. Estabilidade. FGTS. Interrupção e Suspensão do Contrato. 
Direito Civil III136Anual3° ano Direitos reais. Posse. Propriedade. Da aquisição e perda da propriedade. Da usucapião. O problema da terra no Brasil: reforma agrária e urbana. Direitos de vizinhança. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo, de aquisição e de garantia. Responsabilidade civil: conceito, espécies. Dano material, moral, estético. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato de animais e coisas. 
Direito Constitucional II102Anual3° ano Estrutura do Estado e Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Do Controle de constitucionalidade. Das ações constitucionais. 
Direito Empresarial II102Anual3° ano Títulos de crédito. Contratos mercantis. Recuperação de empresa. Falência. 
Direito Penal II102Anual3° ano Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Dos crimes contra a dignidade sexual. 
Direito Processual Civil II136Anual3° ano Procedimento comum. Petição inicial. Citação. Resposta do réu. Reconvenção. Intervenção de Terceiros. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Audiência de instrução e julgamento. Provas (teoria geral e provas em espécie). Sentença. Coisa julgada. Recursos (teoria geral e recursos em espécie). Ação rescisória. 
Direito Processual Penal II102Anual3° ano Procedimento comum e demais constantes do Código de Processo Penal. Júri. Recursos. Nulidade e exceções. Procedimentos processuais penais constantes em leis especiais. 
Direito Processual do Trabalho102Anual3° ano Conceito. Histórico. Características. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Justiça do trabalho: organização e competência. O processo trabalhista: dissídio individual, dissídio coletivo, recursos, execução, perspectivas do Direito Processual do Trabalho. Reformas Processuais Trabalhistas. 
Direito do Trabalho II68Anual3° ano Aviso Prévio. Término do Contrato de Trabalho e suas modalidades. Regulamentações Especiais do Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Origens Históricas dos Sindicatos. Direito Internacional do Trabalho e OIT – Organização Internacional do Trabalho. Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução. Direito de Greve e Lock-out. Perspectiva do Direito do Trabalho. Indisponibilidade e Flexibilidade de Direitos Trabalhistas. Reformas Trabalhistas. 
Direito Administrativo136Anual4° ano Direito administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Administração Pública. Poder de Polícia. Teoria Geral do Serviço Público. Responsabilidade do Estado. Dos Atos Administrativos. Da licitação. Dos contratos administrativos. Do controle da administração pública. Limitações da propriedade privada: desapropriação. Domínio público. Bens públicos. Teoria Geral do Processo Administrativo. 
Direito Ambiental102Anual4° ano Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Educação ambiental. Direito Ambiental: conceito, fontes, princípios, campos de avaliação. Responsabilidade civil por dano ambiental. Sistema jurídico internacional para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. 
Direito Civil IV136Anual4° ano Família: conceito jurídico, antropológico e sociológico. Sexo, Gênero e Família. A família na Constituição de 1988. Novas composições/arranjos familiares. Diversidade sexual e Diversidade de Gênero. União estável. Casamento: processo de habilitação, impedimentos e sua oposição. Efeitos jurídicos do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e divórcio. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Tutela. Curatela. Ausência. Parentesco. Alimentos. Adoção. Princípios Gerais do Direito Sucessório. Criança e adolescente: princípio da proteção integral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. 
Direito Penal III102Anual4° ano Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Legislação penal especial. Atos infracionais. Medidas socioeducativas. 
Direito Processual Civil III102Anual4° ano Tutela executiva (normas fundamentais, legitimidade, responsabilidade patrimonial, títulos executivos). Execução de título extrajudicial. Execução de quantia certa contra devedor solvente (fases postulatória, de constrição, de expropriação e de satisfação do crédito). Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Embargos à execução. Execução de alimentos. Execução contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença. Embargos de terceiro. Tutela provisória. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. 
Estágio de Prática Jurídica I102Anual4° ano Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, penal e trabalhista. Noções sobre exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. 
Filosofia do Direito102Anual4° ano Filosofia do Direito. Clássicos da Filosofia do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. 
Direito Financeiro e Tributário136Anual5° ano Princípios do Direito Financeiro. Noções de Direito Financeiro. Princípios Constitucionais do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Competência. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Espécies Tributárias. Relação Jurídica Tributária. Crédito Tributário. Impostos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 
Estágio de Prática Jurídica II204Anual5° ano Atuação junto ao Escritório Modelo de Prática Jurídica para atendimento da população em situação de vulnerabilidade econômica e sua representação jurídica. Parcialmente, o estágio supervisionado poderá contemplar atividades realizadas em instituições conveniadas, nos termos do regulamento em vigor. 
Seguridade Social68Anual5° ano Histórico da Seguridade Social. Conceito. Divisão, Fontes e Princípios. A Constituição Federal e a Seguridade Social. Organização da Seguridade Social. Custeio da Seguridade Social. Beneficiários da Previdência Social, da Assistência Social e da Saúde. Prestações e Benefícios da Previdência Social. Noções de Acidentes de trabalho. Lei Orgânica da Seguridade Social. Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social. Prestações e Benefícios da Assistência Social. Saúde. Lei Orgânica da Saúde. Prestações e Benefícios da Saúde. 
Trabalho de Conclusão de Curso204Anual5° ano Trabalho monográfico individual, sob a orientação de um professor com definição de tema livre, refletindo as experiências teóricas e práticas absorvidas durante a realização do curso. 
Deontologia34Semestral5° ano 1º semestreÉtica geral. Ética e Direito. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. 
Optativa136Semestral5° ano 1º semestre ...
Docentes
Nome Titulação Telefone Institucional Email Lattes
Airton Carlos BatistelaDoutoradoairton.batistela@unioeste.brlattes.cnpq.br/6355946068533113
Amanda Regina Coutinho da SilvaMestradoamanda.silva68@unioeste.br
Andréa Regina de Morais BenedettiDoutorado55 46 35204878andrea.benedetti@unioeste.brlattes.cnpq.br/6064487050239602
Antonio da Silva JuniorMestrado55 46 35204878antonio.junior5@unioeste.brlattes.cnpq.br/5835345133073969
Carla LavoratiDoutoradocarla.lavorati@unioeste.brlattes.cnpq.br/9523896264657253
Daniele Prates PereiraDoutorado55 46 35204818daniele.pereira@unioeste.brlattes.cnpq.br/1701069879754260
Dauto Joao da SilveiraDoutoradodauto.silveira@unioeste.brlattes.cnpq.br/3566508926003430
Elizângela TreméaDoutorado55 46 35204878elizangela.tremea@unioeste.br
Elmer da Silva MarquesDoutorado55 46 35204878elmer.marques@unioeste.brlattes.cnpq.br/7131088598772071
Fábio Alberto de LorensiDoutorado55 46 35204878fabio.lorensi@unioeste.brlattes.cnpq.br/1379991150955248
Gabriella de Camargo HizumeMestrado55 46 35204868gabriella.hizume@unioeste.brlattes.cnpq.br/0659396436902767
José Maria RamosDoutorado55 46 35204826jose.ramos@unioeste.brlattes.cnpq.br/5181292257970147
Juliana Santi BottonMestradojuliana.botton@unioeste.brlattes.cnpq.br/4219858684368701
Liliane GruhnMestrado55 46 35204868liliane.gruhn@unioeste.brlattes.cnpq.br/4471699800953580
Luara MolonMestradoluara.molon@unioeste.br
Marta Botti CapellariDoutorado55 46 35204878marta.capellari@unioeste.brlattes.cnpq.br/7547634831172053
Maruccia Maria do Perpétuo Socorro Oliveira RobustelliMestrado55 46 35204878maruccia.robustelli@unioeste.br
Oscar Danilo MacielMestrado55 46 35204878oscar.maciel@unioeste.brlattes.cnpq.br/3436654171177850
Paulo Mário Canabarro Trois NetoMestradopaulo.neto3@unioeste.brlattes.cnpq.br/9050201908342058
Silvia de Freitas MendesDoutorado55 46 35204818silvia.mendes@unioeste.brlattes.cnpq.br/3164103400787767
Vanessa Furtado FontanaDoutoradovanessa.fontana@unioeste.brlattes.cnpq.br/4422601480776919
Regulamentos
Titulo Data Arquivo
Regulamento de Monografia13/12/2006Resolução 300/2006-CEPE
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica22/06/2017Resolução 077/2017-COU
Regulamento de Estágio28/09/2017Resolução 250/2017-CEPE
Regulamento de Atividade Acadêmica Complementar - Alteração07/10/2008Regulamento aprovado pelo Colegiado
Projetos de Ensino
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Fonte: Academus; Curso FB0017 ; Grade 2018/1 ; Prd. Letivo de Vigência 2021




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