Instrução para Compras/Licitações

COMPRAS/SOLICITAÇÕES

-FLUXOS DO ePROTOCOLO

 

SOLICITANTE (servidor - agente universitário ou docente - responsável por identificar a necessidade de bens, serviços e obras e informá-la)

1. Solicitação de Materiais/Equipamentos para ATIVIDADES DE ROTINA, comprados regular e anualmente seguirão um Calendário de Compras definido pela unidade específica, de acordo com a IS nº 001/2023-PRAF.

No eProtocolo criar um Documento: Arquivo> Listar Modelos>Espécie: FORMULARIO> DOD - Documento para Oficialização da Demanda. 

Enviar a solicitação aos setores responsáveis pela autorização da despesa: Direção geral / Secretaria Administrativa / PRAF

 

REQUISITANTE (Chefia, coordenador de convênio/projetos, setor técnico, gestor de estoque ou servidor (agente universitário ou docente) responsável por identificar, receber do solicitante, e/ou agrupar a necessidade de materiais, bens, serviços e obras e requerê-la; tendo conhecimento dos aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto).

1. Para efetuar as SOLICITAÇÕES de COMPRAS/LICITAÇÕES, deve-se utilizar os códigos de produtos e serviços constantes no Sistema de Gestão de Materiais Obras e Serviços – GMS/SEAP/DEAM:

1.1a Catálogo de Itens no GMS Materiais Permanentes, Materiais de Consumo e Serviço.

2. Preencher os documentos (da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001/2023 da PRAF) para instruir o processo, conforme fluxo específico no eProtocolo.

3. Fazer a cotação com no mínimo 3 (três) fornecedores especificando exatamente o material/serviço e encaminhar ao setor de COMPRAS jundo com o Formulário de solicitação e a Declaração do Fornecedor (Anexo VII). Pesquisa de Preço - Modelo para mandar ao Fornecedor (Anexo VI)

IMPORTANTE: A empresa que cotar pra nós deve estar ciente que o pagamento é por nota de empenho e que deve manter regular as certidões (Anexo II), não pode ser orçamento de internet.

4. A empresa, para ser fornecedora do Estado do Paraná, DEVERÁ ESTAR CREDENCIADA NO CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO PARANÁ - GMS/CFPR. Todos os procedimentos relacionados ao GMS/CFPR, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.administracao.pr.gov.br/Compras regulados pelo Decreto Estadual n.º 9762/13, e suas alterações, sendo de exclusiva responsabilidade de cada empresa o cadastro e manutenção de regularidade do mesmo.

5. Para contratação por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação a fim de manter a integridade fiscal da instituição e legitimar o processo a justificativa (Orientação - Dispensa e Inexigibilidade) precisa estar muito bem embasada e responder alguns quesitos minimos que demonstram responsabilidade do servidor solicitante com o uso do dinheiro público.


COMPRAS/LICITAÇÃO

Portaria 1003/2024 Agentes de Contratação

Ver ANEXOS da IS 01/2023 da PRAF

Pesquisa de Preço - Modelo para mandar ao Fornecedor

Passo-a-Passo_GMS - Transferência de Saldo ATA SRP
 
Passo-a-Passo_GMS - GERAÇÃO DE CONTRATO

Acórdão TCE Acórdão TCE - Extensão dos efeitos da penalidade somente ao órgão ou entidade estatal sancionadora.

Passo-a-Passo_GMS - Renegocição-Correção Item Preço Registrado - Parte 1, Parte 2, Parte 3.

 

EDITAIS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Minuta Modelo Concorrência Obras

Minuta Modelo Dispensa Eletrônica

MINUTA PGE - Nova Lei de Licitações

Minutas Padronizadas Procuradoria Geral do Estado-PR

Minutas Padronizadas Advocacia Geral da União

 
 
GESTOR DE CONTRATO

Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR seguro garantia (módulo contratos)

 
FISCAL DE CONTRATO

Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR NOTA FISCAL

Passo-a-Passo_GMS - INCLUIR NOTA FISCAL (com dois empenhos)
 
ORDENADOR DE DESPESA
Passo-a-Passo_GMS - Aprovação Registro de Preço
 
ALMOXARIFADO
Responsáveis dos Almoxarifados da Unioeste
 
CONTABILIDADE
Passo-a-Passo_GMS - Inclusão de Empenho

 

FINANCEIRO

Acórdão TCE - impossibilidade de retenção de pagamento

 

ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ

Capacitação GMS II - Playlist de vídeos do YouTube, com passo-a-passo demonstrando as telas do GMS.

Manual do Curso de GMS - Arquivo em PDF

GMS_Curso Escola de Gestão - Descrição das Videoaulas - Arquivo em PDF contendo a descrição dos audios do curso todo.

Principais mudanças na nova Lei de Licitações - YouTube

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