EDITAL Nº 011/2020 - PPGEFB
ANEXO V
DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

Eu, ____________________________________________________________________________
CPF nº : _______________________candidato(a) a seleção de alunos regulares para Programa de Pós-Graduação em Educação, turma de 2021, declara ser PESSOA
COM DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, apresento anexo a esta declaração o LAUDO MÉDICO
com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de deficiência:________________________________________________________________.
Nome e CRM do médico responsável pelo laudo: _________________________________________.

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual
passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congéneres. Ao
assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao
enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2004, sujeitando-se à perda dos
direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da
perícia médica.
___________________________	_____________________________	
Local e data	Assinatura do Candidato	
		
Obs. Esta ficha deve ser digitalizada, em arquivo único, junto com comprovante de pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente em formato PDF e anexado o arquivo no ato da inscrição online 
ATENÇAO!
Formulário disponível em formato editável (rtf):
https://www5.unioeste.br/portalunioeste/pos/ppgefb/normas-e-editais/editais/51909-edital-n-011-2020-ppgefb-abertura-do-processo-de-selecao-para-alunos-regulares-2021