O debate sobre a reforma agrária e a questão da terra é muito antigo, mas felizmente continua intenso na atualidade. No caso do Brasil, mais especificamente, qualquer discussão sobre tais questões passa, necessariamente, "pela óbvia constatação de que há, historicamente, uma desigualdade gigantesca na posse da terra." (FILIPPI, 2005, p.53) Ao contrário dos países desenvolvidos e dos países que vivenciaram o socialismo real, "a industrialização brasileira não suscitou mudanças importantes no regime de posse da terra." (FILIPPI, 2005, p.59) Em recentes edições da revista semanal Carta Capital observamos alguns casos, resumidos abaixo, que refletem essa dinâmica da desigualdade na posse da terra no Brasil, indicando sua permanência.
O primeiro deles, é o caso do Território Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. A demarcação da área de 1,7 milhão de hectares dessa reserva é contestada na justiça, em ações assinadas por fazendeiros que disputam a posse de uma parcela do território, acompanhados de políticos, militares e empresários. (Carta Capital, nº. 510 de 27/08/2008) O segundo caso é a disputa entre índios e agricultores pela demarcação de terras no estado do Mato Grosso do Sul. Na região rural do município de Coronel Sapucaia, área fronteiriça com o Paraguai, município mais violento do Brasil, na rota do contrabando e do narcotráfico, a área de 1,7 mil hectares da tribo kaiowá ficou pequena para sua população de 2,4 mil indígenas, hoje sem terra para plantar e reivindicando a ampliação da área. Como esse, vários conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul ainda não têm solução na justiça e já causaram mortes e ferimentos em muitos índios. Os latifundiários, via Sindicato Rural, já reuniram 5 mil manifestantes no centro de Dourados/MS, contrários à demarcação e continuam a pressionar a população local afirmando que a mesma traria prejuízos econômicos para a região. (Carta Capital, nº. 515 de 01/10/2008).
Ambos os casos, obviamente não tiveram grande repercussão na mídia e configuram a permanência de algumas características fundamentais para a dinâmica capitalista, iniciada há mais de dois séculos na Europa: a expropriação dos trabalhadores da terra, a concentração da terra no latifúndio e a prática da monocultura. Do lado indígena observamos que a terra está na sua identificação, ela não lhes pertence, mas eles pertencem a terra, por isso eles não aceitam qualquer área, mas aquela que foi de seus antepassados, e a utilizam para sua própria subsistência. Do lado dos agricultores observamos que o que está em jogo é grande agricultura, principalmente a monocultura de soja em vastas áreas, seguindo a prática "novidade do momento", do agrobusiness, ou o agronegócio.
Pelo fato de envolver indígenas esses conflitos fundiários são mais complicados, mas a posição recuada da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não se justifica e lança dúvidas sobre seu papel. Não obstante, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimento social dos mais organizados no Brasil hoje, ecoa um também injustificado silêncio sobre tais episódios. Os índios também não são trabalhadores sem terra? Não trabalham numa perspectiva de agricultura familiar e coletiva? Não são legítimos interessados numa reforma agrária?
Em meio ao "ecologismo" e ao "ambientalismo" tão em moda nesses tempos de crise climática, vale a pena refletir o papel do índio enquanto autentico homem da natureza, aquele que guarda códigos e conhecimentos que a civilização já perdeu há muito tempo. Fala se muito em defesa das florestas, porém fala-se pouco da defesa dos homens que nelas vivem e as conhecem.
Num horizonte mais distante o impasse da reforma agrária no Brasil, a intensa mecanização do campo e o contínuo processo de êxodo rural geram enormes contingentes de migrantes em direção as cidades. Esses elementos explicam parcialmente o característico e crescente processo de urbanização desse início de século XXI, ou melhor, de uma suburbanização, "que toma forma de uma fuga desesperada do interior em direção ao que chamamos hipercidades." (HOBSBAWM, 2007, p.38)
Referências Bibliográficas
Carta Capital, nº. 510 de 27/08/2008.
Carta Capital, nº. 515 de 01/10/2008.
FILIPPI, Eduardo Ernesto. Reforma agrária: experiências internacionais de reordenamento agrário e a evolução da questão da terra no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005. (Série Síntese Contemporânea)
HOBSBAWM, Eric J. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.