Para iniciar uma análise sobre a violência policial no Brasil é necessário observar o caminho de sua difusão, ou seja, examinar a propaganda da violência presente cotidianamente na mídia, e como promove-se um grande espetáculo em que o principal protagonista é o sangue. E quanto mais sangue verter, mais audiência certos programas terão. A propaganda da violência não está presente apenas em programas policiais, ela está na pauta jornalística de praticamente todos os noticiários veiculados nos mais variados horários.
A divulgação da atuação da polícia, muitas vezes acompanhada de mortes, é apresentada em meio a assuntos políticos, econômicos e do cotidiano. Não é apenas a violência policial que é veiculada desta forma, mas várias formas de violência social aparecem como elemento corriqueiro do cotidiano brasileiro. A banalização da violência é, portanto, uma construção social, e deve ser compreendida como tal.
O filme Tropa de Elite, lançado em 2007, em certa medida contribui para o acirramento da banalização da violência, além de provocar certo incitamento da violência policial. Basta uma rápida busca pela internet e facilmente encontra-se blogs, mensagens enviadas a sites, textos e até livros que propõe repressão dura da polícia e a pena de morte para os "bandidos". Discursos que apontam para a idéia de que "bandido bom, é bandido morto".
O que tem ocorrido nos últimos anos é o ressurgimento de grupos de extermínio, que se alto - proclamam "justiceiros". Estes grupos são compostos por membros da polícia, sociedade civil, aposentados da polícia que julgam ter o direito de "fazer justiça com as próprias mãos". É preciso esclarecer a origem desta prática organizada de extermínio, a partir de instituições do Estado. No final da década de 1960, em São Paulo, foi criado o Esquadrão da Morte, que posteriormente se estendeu por praticamente todo o país. Conforme Hélio Bicudo: "Com o início de suas atividades, marginalizados apareciam seviciados e mortos nas "quebradas" da periferia da cidade, trazendo sobre o corpo cartazes com a "assinatura" do grupo: uma caveira com dois fêmures cruzados." (1994, p. 32) Estas práticas foram constates durante o longo período de ditadura militar, mas não se encerram com o processo de redemocratização, elas permanecem numa "espécie de "simbiose" entre as atividades das policias Civis e Militares. O Esquadrão da Morte foi uma iniciativa da Polícia Civil. Porém, a Polícia Militar assimilou essa experiência com incrível desenvoltura" (BICUDO, 1994, p.33) A certeza de que em caso de denúncia, o julgamento de crimes policias seriam entregues a Justiça Militar, e que dentro da instituição militar há um grande corporativismo, serviu e serve de "estimulo a impunidade".
Aqui é preciso abrir um parêntese para analisar a atuação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), uma polícia de elite no Rio de Janeiro, que recentemente compôs o enredo do filme Tropa de Elite. Criada em Janeiro de 1978, recebeu a nomenclatura atual em 1991. Segundo Luiz Eduardo Soares, que escreveu o livro Elite da Tropa: "O BOPE não foi preparado para enfrentar os desafios da segurança pública. Foi concebido e adestrado para ser máquina de guerra. Não foi treinado para lidar com cidadãos e controlar infratores, mas para invadir territórios inimigos" (2006, p. 8). Neste momento uma pergunta tem que ser feita. Por que a sociedade civil e a organização política do Estado brasileiro querem uma polícia preparada para "matar", ao invés de uma polícia treinada para lidar com cidadãos?
A resposta para esta pergunta exige uma reflexão que vai muito além da compreensão da atuação da polícia em nossa sociedade. Para encontrarmos uma resposta teremos que estudar a própria constituição sócio-cultural de nossa sociedade, não porque a violência é um problema que ronda as classes baixas, mas ao contrário, porque na formação hierárquica de nossa sociedade estão presentes práticas autoritárias e de violência, desta forma, o próprio Estado encarregou-se de institucionalizar a violência, tornando-a legal através da atuação da polícia, que é aparelhada para reprimir qualquer tipo de insurreição contra a "ordem" e a propriedade privada, em detrimento da vida.
O medo da violência entre as classes média e alta é gestado principalmente pela mídia, que leva estes segmentos sociais a assumirem discursos e posicionamentos estremados, como a defesa de assassinatos de crianças de ruas, de militantes políticos, manifestantes, de moradores de favelas, de presidiários e etc., em defesa da "segurança pública". Mas segurança de quem? Dos setores que detêm bens e têm poder de consumo? Somente estas pessoas têm direito a Segurança Pública? Infelizmente parece que sim. Se analisarmos o discurso na seqüência esta afirmação ficará mais evidente:
[...] Não é fácil ingressar no BOPE. Isso eu posso garantir. Não é para qualquer um. Temos um puta orgulho do uniforme preto e do nosso símbolo: a faca cravada na caveira. Os marginais tremem diante de nós. Não vou iludir você: com os marginais, não tem apelação. À noite, por exemplo, não fazemos prisioneiros. Nas incursões noturnas, se toparmos com vagabundo, ele vai pra vala. Sei que essa política não foi correta. Agora não tem mais jeito. A gente mata ou morre. Antes da implantação dessa política, há muitos anos, o marginal se rendia, quando se via inferiorizado. A ordem de atirar para matar, não admitindo rendição de bandido, acabou provocando um efeito paradoxal: aumentou a resistência deles e a violência contra a polícia. Claro, o sujeito sabe que não adianta se render, então luta até a morte. Pelo menos adia a morte e leva alguém junto. (SOARES, 2006, p. 26).
Este texto retirado do livro Elite da Tropa, que é uma "ficção", mas foi escrito por ex-integrantes do BOPE, e pretende ser coerente com a realidade. Este discurso de que estamos em guerra e numa guerra tudo se justifica, passou a ser constantemente difundido, tanto com o livro, quanto com o filme Tropa de Elite. Como citado anteriormente, podem-se encontrar na internet, depois da divulgação do filme, muitos textos manifestando a idéia de que a polícia tem mais é que entrar na favela e matar mesmo, e mais ainda, constrói-se a imagem dos integrantes do BOPE e dos grupos de extermínio como sendo "heróis da Nação".
Estudando a polícia brasileira percebemos que ela foi criada para reprimir a sociedade e proteger a propriedade privada e o Estado dos "inimigos internos", o que é um paradoxo, pois na década de 1990, uma parcela da sociedade passou a reivindicar uma polícia preparada para lidar com cidadãos, e respeitar os direitos destes. No entanto, o discurso crescente do medo, uma construção principalmente da mídia, gera mais tensão social e desvia o foco de análise do problema real, que são: as reproduções de práticas autoritárias e violentas, a banalização da violência erroneamente associada à contradição social, e a intolerância social.
A cultura do autoritarismo prevalece manifestada na violência contra a mulher, contra as crianças, na repressão aos movimentos sociais, na defesa de propostas como a redução da maior idade penal, nos crimes de colarinho branco, na corrupção policial. Crimes que raramente são investigados e punidos adequadamente. Mesmo assim, temos que ouvir absurdos, como a proposta feita pelo Deputado Estadual do Paraná, Antonio Anibelli, que na tribuna da Assembléia Legislativa afirmou ser preciso voltar o Esquadrão da morte no Brasil, e defendeu a pena de morte. Como se fosse necessário Esquadrão da Morte institucionalizado no Paraná, pois, como destacou o governador Roberto Requião, em discurso para a TV Educativa do Paraná, a polícia do Paraná mata mais do que "bandidos":
O governador Roberto Requião (PMDB) reconheceu nesta terça-feira que a criminalidade e a violência da polícia aumentaram no estado e pediu mais rigor da Secretaria da Segurança Pública (Sesp-PR) nas investigações. "Estamos num crescimento de casos de violência da polícia em relação aos anos anteriores enorme. A criminalidade cresceu também, mas a violência da polícia é insuportável no Paraná" (GAZETA DO POVO ONLINE)
A citação acima nos trás a dura realidade da atuação de uma parcela significativa da polícia paranaense. Não é possível calar diante desta barbárie. O governador avançou admitindo que há violência, mas é preciso agir no sentido de por fim a estas práticas sanguinárias dentro das corporações policiais, pois elas são responsáveis pela discriminação social e o aumento da violência, como escreveu Hélio Bicudo:
[...] a precária organização policial-judiciária, que propicia a prática da brutalidade oficial, também responde, em parcela apreciável, pela escalada da violência. A partir dessa situação, as classes populares mais bem conscientizadas vêm verificando a existência de uma discriminação na ação da Polícia e da Justiça, sujeitando-as a um modelo econômico-social determinante deocial determinante de privil-as a um modelo economico - Privilégios de uma minoria, às custas do sofrimento de muitos. E, nessa linha de raciocínio, podemos encarar como "linchamento" - que corresponde às tortura e morte - as execuções extralegais efetuadas pelo aparelho policial estatal" (1994, p. 31)
Basta de um Estado repressor! É preciso que a sociedade se posicione contrária à violência legal do Estado, responsável por grande parte do número de torturas e mortes no Brasil.
Bibliografia:
BICUDO, Hélio. Violência: O Brasil cruel e sem maquiagem. São Paulo: Moderna, 1994.
SOARES, Luiz Eduardo [et. al]. Elite da Tropa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.
Sites consultados:
http://www.ibraol.com.br/retranca/brasil.php?mostrar=noticiacompleta&id=faf7869584. Em: 30 de março de 2008, às 19:20 horas.
http://blogs.odiariomaringa.com.br/edsonlima/2007/09/07/deputado-quer-o-esquadrao-da-morte/. Em 31 de março de 2008, às 20:01 horas.
http://www.oobservador.com/new/ler.asp?id=13421. Em 30 de março de 2008, às 20:10.
Site da Gazeta do Povo online:
http://www.milenio.com.br/milenio/noticias/ntc.asp?cod=1735. Em 30 de março de 2008, às 20:50 horas