Quem disse que sumiu?
Presenciamos nos últimos meses as ocupações de reitorias e manifestações por estudantes em alguns estados do Brasil, como por exemplo, no Rio de Janeiro e no Paraná. O motivo que levou os estudantes a ocuparem as reitorias foi a precarização do Ensino Superior Público, manifesta na falta de professores e funcionários; falta de assistência estudantil; falta de bolsas de pesquisa e extensão; falta de infra-estrutura, entre outros elementos. Essa situação vivenciada pelos estudantes insere-se na crise social brasileira, que tem eco em outros setores como a greve nacional dos trabalhadores dos correios, greves dos bancários, greves de professores e funcionários de Universidades e escolas em diversos Estados. Nas pautas de reivindicações destacam-se a busca por melhores condições de trabalho, de ensino-aprendizagem e salários dignos.
Para entendermos a situação atual dos estudantes, professores e funcionários inseridos nas Universidades Públicas no Brasil, é preciso recuar ao passado para recuperar as discussões acerca da funcionalidade da Universidade Pública no país.
A partir de 1970 houve uma expansão dos cursos nas Universidades Públicas pelo país, com isso gerou-se uma ampliação das classes sociais que passaram a frequentar as Universidades. Essa ampliação aconteceu devido a necessidade de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, que significava ter um diploma de curso superior. Porém, paralelo a essa ampliação e massificação do Ensino Superior Público, ocorreram reformas nas Universidades para que as mesmas pudessem se adequar as novas demandas neoliberais capitalistas.
A intensificação do processo de reforma nas Universidades se processou de forma acelerada chegando à década de 1990 ao seu auge. A partir desse momento a Universidade passou a exercer a função operacional, e teve que demonstrar sua qualidade através da competição, consigo mesma, e com outros lugares de ensino. Segundo a filósofa Marilena Chauí, esse momento foi marcado por “[...] aumento insano de horas-aula, diminuição do tempo de mestrado e doutorado, avaliação pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, multiplicação de comissões e relatórios, etc.” (1999, p. 221)3 , além da “flexibilização” dos contratos de trabalho dos educadores. Diante desse novo modelo de ensino superior operacional a Universidade Pública, conforme Chauí , perdeu sua “marca essencial da docência: a formação.” (1999, p. 221).
Neste contexto social a Universidade Pública e parcelas dos estudantes passaram a reproduzir a lógica do mercado de trabalho. O foco deslocou-se da formação para a rápida aquisição de um diploma e qualificação pessoal, sem preocupação com a sociedade na qual estão inseridos e mesmo com o baixo número de vagas no mercado de trabalho. Uma das consequências dessa postura individualista tem sido a não disposição, de muitos estudantes, em participar e organizar o movimento estudantil dentro das Universidades. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, estatizada em 1994, foi criada com uma característica multi-campi, com muitas diferenças regionais e problema orçamentário. Assim como as demais Universidades Estaduais do Paraná, a Unioeste foi diretamente afetada pelo sucateamento educacional, gestado no bojo dos governos neoliberais, como os de Fernando Enrique Cardoso, em âmbito nacional, e de Jaime Lerner, no âmbito estadual.
Durante as gestões de Roberto Requião, como governador do Estado do Paraná, houve conquistas para a Unioeste, como a realização de concursos e contratação de profissionais, reposição de parcela das perdas salariais dos servidores, e ampliação dos valores das bolsas de iniciação científica (concedidas através das Fundações de fomento - Araucária, no Paraná, e CNPq e Capes, no país). Porém, é necessário destacar que estas importantes conquistas, negociadas pelos sindicatos, serviram para minimizar o grave quadro em que se encontrava o Ensino Superior no Estado do Paraná. Mas para que a Universidade goze de boas condições para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão de qualidade, muito ainda precisa ser feito. Beto Richa atual governador do Estado do Paraná, frisa com frequência em seus pronunciamentos públicos que a prioridade de seu governo é a educação. Porém, desde o início de seu mandato, em janeiro de 2011, vários cortes de orçamento destinados à educação foram anunciados, atingindo também as Universidades Estaduais. No mês de setembro de 2011 a mídia veiculou a informação que o governador teria voltado atrás e liberado verbas para as Universidades. O descaso com a educação de Beto Richa também é visível no tratamento às escolas públicas.
Recentemente a Secretaria de Educação do Estado anunciou que fecharia turmas, agrupando os alunos em turmas maiores, para diminuir o número de professores em sala, precarizando ainda mais as condições de trabalho, com turmas super lotadas. Após manifestação de professores e da comunidade o governador também voltou atrás na decisão. Observa-se nessa política do Estado o descaso com a educação pública em todos os níveis.
Diante dos cortes orçamentários e da pauperização das Universidades estaduais houve uma reação organizada do Movimento Estudantil, por exemplo, na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Os estudantes fizeram manifestações reivindicando aumento de verbas para as universidades públicas, maior infra-estrutura aos campi extensivos da UEM e melhorias no Restaurante Universitário (RU). Os estudantes da UEM conseguiram uma reunião com o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Alípio Leal, realizada no dia 30 de agosto. Após a reunião os estudantes desocuparam a reitoria, e aguardam o cumprimento, por parte do governo e reitoria, de suas reivindicações.
Na UNIOESTE os estudantes também estão mobilizados, mas é importante ressaltarmos que as condições estruturais da Unioeste ainda estão muito aquém das condições da UEM. Por essa razão, na pauta de reivindicações estudantis em Marechal Cândido Rondon, da mesma forma que nos demais campi, destacam-se: criação de Restaurantes Universitários e de Casas de Estudantes. Como a Universidade é Multicampi, os estudantes encontram certa dificuldade de articulação com os demais campi, e o grau de mobilização é diferente em cada campus. Para aprofundarmos a análise nesse artigo concentraremos nossa discussão sobre o Movimento Estudantil do Campus de Marechal Cândido Rondon – PR.
O movimento estudantil na Unioeste, campus de Marechal Cândido Rondon foi criado no final da década de 1980. Desde então, acompanha todas as transformações na Universidade e tem criado formas de resistência às políticas se sucateamento impostas ao ensino superior público.
A heterogeneidade e divergência em relação ao método de condução das políticas estudantis, dentro da Universidade, são características do movimento estudantil. Mesmo que as entidades estudantis não consigam mobilizar amplos setores de sua base, sua organização e pautas de demandas representam de forma significativa uma expectativa da grande maioria da comunidade acadêmica. Porém, deve-se ressaltar que as divergências entre os estudantes interferem no processo de agregação da base, bem como, nas decisões sobre as estratégias a serem tomadas para conquistar assistência estudantil e melhores condições no Ensino Superior Público.
Em sua trajetória o Movimento Estudantil em Marechal Cândido Rondon defendeu bandeiras de lutas em defesa da universidade pública e gratuita e com qualidade. Inicialmente destacaram-se as reivindicações em defesa da autonomia da universidade, contratação de funcionários e professores, e construção de salas de aula e laboratórios. No decorrer dos anos, os estudantes passaram a encabeçar além dessas, outras bandeiras, tais como: espaço físico para os Centros Acadêmicos (CAs) e Diretório Central dos Estudantes (DCE); contratação de professores e funcionários; fim da cobrança de taxas (carteirinha da biblioteca, histórico escolar e declaração de matricula); construção de Restaurante Universitário; construção da Casa do Estudante; aumento do valor e da quantidade de bolsas de pesquisas e extensão; entre outras bandeiras.
Dentre as reivindicações mencionadas, houve conquistas do movimento estudantil, como, por exemplo, sedes provisórias para as entidades, fim das taxas apresentadas acima, concursos e contratação de professores e funcionários, suprindo parte da deficiência do quadro funcional. No entanto, muitas demandas do movimento estudantil não foram concretizadas, tanto pela ausência de sensibilidade para uma política estudantil, por parte da gestão da universidade, quanto por falta de recursos financeiros destinado à assistência aos estudantes, por parte do Estado. Na busca para solucionar esses problemas acima citados, recentemente o movimento estudantil do campus de Marechal Cândido Rondon, através da organização do conselho de entidades, tem mobilizado os estudantes para discutir e reivindicar melhorias na educação e assistência estudantil - destacando-se a construção do Restaurante Universitário.
Diante do exposto, observa-se que as recentes ocupações de reitorias e manifestações dos estudantes em Universidades do Estado do Paraná e do país, resultam de uma demanda reprimida por assistência estudantil, bem como, melhorias na infra-estrutura e também no ensino, pesquisa e extensão, gratuitos e de qualidade. Neste sentido, a organização dos estudantes tem buscado reverter a precarização e sucateamento da Universidade Pública.