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LEGISLAÇÃO - RESOLUÇÕES COU/CEPE


  • ESTATUTO

  • RESOLUÇÃO nº 017/1999-COU, de 17 de setembro de 1999
    Aprova o novo Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

  • REGIMENTO GERAL

  • RESOLUÇÃO nº 028/2003-COU, de 2 de abril de 2003
    Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

     

    ANEXO DA RESOLUÇÃO nº 028/2003-COU, de 2 de abril de 2003

     

    RESOLUÇÃO nº 069/2004-COU, de 3 de dezembro de 2004
    Aprova alteração da Seção I, do Capítulo I - Título VI, e do Capítulo I, do Título VIII, da Resolução nº 028/2003-COU - Regimento Geral da Unioeste.

  • CÓDIGO DISCIPLINAR

  • RESOLUÇÃO nº 046/2008-COU, de 2 de julho de 2008
    Aprova o Código Disciplinar da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

      ASSUNTO RESOLUÇÃO
    (número, data e ementa)

  • APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

  • n.º 210/2005, de 30 de junho de 2005
    Aprova Regulamento do Aproveitamento de Estudos e de Equivalência de Disciplinas nos Cursos de Graduação, na Unioeste.

  • ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES

  • n.º 025/2003-CEPE, de 20 de março de 2003
    Aprova Regulamento de Atividades Acadêmicas Complementares.

  • AVALIAÇÃO

  • Revisão

    nº 084/2003-CEPE, de 29 de julho de 2003
    Aprova Regulamento de Revisão de Avaliações Escritas

    Segunda Chamada

    n.º 357/2005-CEPE, de 1º de dezembro de 2005
    Aprova Regulamento para concessão de segunda chamada de avaliação.

    O art. 2° do Anexo I da Resolução n° 357/2005 foi alterado pelaResolução n° 266/2009-CEPE, de 4 de dezembro de 2009.

  • CALENDÁRIO ACADÊMICO

  • 2012 - (NOVO)

    nº 247/2011-CEPE,DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
    Aprova o Calendário Acadêmico Geral da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para o ano letivo de 2012.

    2011

    nº 257/2010-CEPE, de 25 de novembro de 2010.
    Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para o ano letivo de 2011.

    2010

    nº 232/2009-CEPE, de 09 de novembro de 2009.
    Aprova o Calendário Acadêmico das atividades letivas para o ano de 2010, da Unioeste.

  • COLAÇÃO DE GRAU

  • n.º 109/2007-CEPE, de 26 de abril de 2007
    Aprova Regulamento de Colação de Grau da Unioeste.
    [Revoga a Resolução nº 209/2005-CEPE]

  • DIPLOMA
    Registro/Manual de Procedimentos

  • nº 208/2006-CEPE, de 26 de outubro de 2006
    Aprova Regulamento e Manual de Procedimentos para Registro de Diplomas na Unioeste.
    [Revoga a Resolução nº. 005/2003-CEPE, de 30 de janeiro de 2003.]

    Valores para registro e confecção

    nº 065/2007-COU, de 2 de agosto de 2007
    Aprova tabela de valores de preços públicos a serem cobrados pela Unioeste para registro de diplomas.

  • DIRETRIZES do Ensino de Graduação

  • 287/2008-CEPE de 13 de novembro de 2008
    Aprova as diretrizes para o ensino de graduação da Unioeste.

  • DISCIPLINAS


  • Especiais

    nº 269/2008-CEPE, de 18 de setembro de 2008 [NOVO]
    Aprova Regulamento para a oferta de disciplinas especiais nos cursos de graduação da Unioeste.

    [Revoga a Resolução nº 324/2005-CEPE, que "Aprova o Regulamento de Oferta de Disciplinas Optativas para o Curso de Graduação em Química - Licenciatura e Bacharelado"]

    Equivalência e Dispensa

    ver Aproveitamento de Estudos

    Formação Independente

    nº 355/2005-CEPE, de 1º de dezembro de 2005
    Aprova Regulamento para a oferta de disciplinas de formação independente.

    [Ver alterações promovidas pela Resolução nº 219/2006-CEPE

    Oferta em Regime Semestral ou em Módulos

    nº 343/2005-CEPE, de 9 de novembro de 2005
    Aprova Regulamento da oferta de disciplinas em regime semestral ou em módulos, em cursos de graduação da Unioeste.

    Prática Desportiva (oferta)

    n.º 237/98 - CEPE, de 18 de junho de 1998
    Regulamenta a oferta da disciplina de Prática Desportiva nos Cursos de Graduação da Unioeste.

    Reoferta (REVOGAÇÃO)

    n.º 036/2003-CEPE, de 20 de março de 2003
    Aprova revogação do Anexo III da Resolução n.º 032/2001-CEPE.

  • ESTÁGIOS
    (Diretrizes Gerais)

  • n.º 385/2008 - CEPE, de 10 de fevereiro de 2009
    Aprova o regulamento de estágios dos cursos de graduação na UNIOESTE.
    [Revoga a Resolução nº. 284/2006-CEPE]

    Formulários (Termo de Convênio, Termo de Compromisso e Plano de Atividades)

    Anexos da Resolução n.º 385/2008 - CEPE, de 10 de fevereiro de 2009

    Estágio e APS no HUOP

    n.º 214/2006 - CEPE, de 26 de outubro de 2006
    Aprova a normatização de concessão de estágio curricular e aula prática supervisionada pelo Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
    Anexo da Resolução 214/2006-CEPE

    Concessão pela Unioeste

    n.º 211/2006 - CEPE, de 26 de outubro de 2006
    Aprova a normatização de concessão de estágio curricular pela Universidade Estadual de Oeste do Paraná.
    Anexo da Resolução 211/2006

  • EXERCÍCIOS DOMICILIARES

  • nº 356/2005-CEPE, de 1º de dezembro de 2005
    Aprova Regulamento do Regime de Exercícios Domiciliares.

  • HORA-AULA
    (Duração, turnos de oferta e horário de funcionamento dos cursos)

  • nº 121/2007-CEPE, de 27 de junho de 2007
    Aprova o estabelecimento dos turnos de oferta, o horário de funcionamento e a duração da hora-aula dos cursos de graduação da Unioeste.

  • MATRÍCULA

  • nº 344/2005-CEPE, de 9 de novembro de 2005
    Aprova Regulamento dos procedimentos relativos à matrícula nos cursos de graduação da Unioeste.

    Ver arts. 83 a 88 do Regimento Geral da Unioeste.

    Com a redação dada pela Resolução nº 069/2004-COU, de 3 de dezembro de 2004, que "Aprova alteração da Seção I, do Capítulo I - Título VI, e do Capítulo I, do Título VIII, da Resolução nº 028/2003-COU - Regimento Geral da Unioeste.

    Trancamento da matrícula, abandono de curso e cancelamento da matrícula. Ver arts. 89 a 94 do Regimento Geral da Unioeste.

    Resolução nº 069/2004-COU, de 3 de dezembro de 2004

    Portador de diploma de curso superior como aluno especial, em disciplina isolada

    n.º 074/2003-CEPE, de 17 de junho de 2003
    Regulamenta a concessão de matrícula nos cursos de graduação da Unioeste, como aluno especial em disciplina isolada, ao portador de diploma de curso superior.

  • MOBILIDADE DISCENTE

  • nº 113/2004-CEPE, de 23 de junho de 2004
    Aprova, no âmbito da Unioeste, Regulamento que estabelece procedimentos relativos à mobilidade discente nos cursos de graduação das instituições públicas de ensino superior.

  • MONITORIA ACADÊMICA
    Regulamento

  • nº 363/2005-CEPE, de 1 de dezembro de 2005
    Aprova o Regulamento do Programa de Monitoria Acadêmica nos cursos de graduação da Unioeste.

    Formulários

    ANEXO

  • PLANOS DE ENSINO

  • nº 282/2006-CEPE, de 13 de dezembro de 2006
    Aprova o Regulamento dos Procedimentos e Orientações para elaboração, execução e acompanhamento de Planos de ensino.
    [Revoga a Resolução nº. 146/2003-CEPE]

    ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 282/2006-CEPE

  • PROJETOS DE ENSINO

  • n.º 322/2005-CEPE, de 20 de outubro de 2005
    Aprova Normas e Procedimentos Específicos para Projetos de Ensino.

    ANEXOS - RESOLUÇÃO Nº 322/2005-CEPE

  • PROJETO POLÍTICO - PEDAGÓGICO
    (Alteração de PPP, criação de cursos de graduação e expansão de vagas)

  • n.º 295/2006-CEPE, de 13 de outubro de 2006
    Aprova o Regulamento para criação de novos cursos de graduação, expansão de vagas e alteração de Projeto Político-Pedagógico.
    [Revoga a Resolução nº. 177/2002-CEPE]

    ANEXO II Resolucão nº 295/2006-CEPE

    Prazo de Integralização
    (Prorrogação)

    nº 086/2003-CEPE, de 29 de julho de 2003 - Aprova Regulamento de Prorrogação do Prazo de Integralização dos Cursos de Graduação.
    [Alterada pela Resolução nº 308/2009-CEPE, de 9 de dezembro de 2009.]
    [NOVO]

  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
    (Modalidades: monografia, projeto de iniciação científica, projeto de formação profissional, projeto de atividades centradas em determinada área teórico-prática, artigo científico e produto.)

  • nº 304/2004-CEPE, de 20 de dezembro de 2004
    Aprova Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

    nº 127/2010-CEPE, de 9 de agosto de 2010
    Altera o Art. 1º do Anexo I da Resolução nº 304/2004-CEPE, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

  • TRANSFERÊNCIAS/PROVOU
    (Programa de Ocupação de Vagas Ociosas nos Cursos de Graduação.) (Transferência interna, transferência externa e ingresso de graduado egresso da Unioeste ou de portador de diploma de graduação.)

  • Nº 246/2011-CEPE, de 24 de novembro de 2011
    Regulamento do Programa de Ocupação de Vagas Ociosas, nos cursos de Graduação da Unioeste. (Revoga a Resolução nº 300/2010-CEPE)

    Nº 299/2010-CEPE , 24 de novembro de 2011
    Regulamento do Programa de Ocupação de Vagas Ociosas nos Cursos de Graduação da Unioeste. [Revoga a Resolução n° 025/2009-CEPE]

  • TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO

  • nº 095/2008 - CEPE, de 27 de março de 2008
    Aprova os procedimentos relativos à transferência acadêmica ex officio para os cursos de graduação da Unioeste.
    [Revoga as Resoluções nº 165/2006-CEPE e nº 278/2006-CEPE.]

    Ver Resolução n° 269/2009 -CEPE, que acrescentou o art. 5°-A à Resolução nº 095/2008-CEPE.[NOVO]

  • TROTE

  • nº. 110/2006-COU, de 20 de dezembro de 2006
    Aprova a proibição de ações contra a integridade física ou moral dos discentes, veda a prática de "trote" e regulamenta a recepção aos ingressantes na Unioeste.

  • VESTIBULAR/Processo Seletivo

  • Altera a Resolução nº 100/2009-CEPE, que aprovou o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos cursos de Graduação da Unioeste.

    RESOLUÇÃO nº 130/2010-CEPE, de 09 de agosto de 2010
    Altera a Resolução nº 100/2009-CEPE, que aprovou o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos cursos de Graduação da Unioeste.

    Regulamento do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação

    nº 100/2009-CEPE, de 14 de maio de 2009.
    Aprova o Regulamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da Unioeste.

    Regulamento da Diretoria de Concurso Vestibular

    nº. 043/2006-COU, de 13 de junho de 2006
    Aprova o Regulamento da Diretoria de Concurso Vestibular - DCV, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
    [Revoga a Resolução nº 003/2000-COU]




    OUTRAS RESOLUÇÕES

      ASSUNTO RESOLUÇÃO
    (número, data e ementa)
  • ASSEMBLÉIA UNIVERSITÁRIA

  • n.º 023/98 - COU, de 17 de dezembro de 1998
    Aprova Regimento Interno da Assembléia Universitária.

  • AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
    Projeto

  • nº 011/2005-COU, de 29 de março de 2005
    Aprova o Projeto de Avaliação Institucional da Unioeste.



    ANEXO

    Objetivos e Comissões

    nº 028/2004-COU, de 9 de junho de 2004
    Estabelece objetivos e dimensões da avaliação institucional, cria a Comissão Central Permanente de Avaliação Institucional da Unioeste e as Comissões Setoriais de Avaliação nos Campi, na Reitoria e no Hospital Universitário do Oeste do Paraná.

  • BIBLIOTECAS

  • nº. 008/98-COU, de 30 de julho de 1998
    Aprova o Regulamento Interno das Bibliotecas dos Campi da Unioeste.

  • COLEGIADO DE CURSO
    Composição/Escolha do Coordenador

  • n.º 428/2005-CEPE, de 15 de dezembro de 2005
    Aprova Regulamento da forma de composição do Colegiado de Curso de Graduação e de escolha de Coordenador de Curso.

  • COMITÊS DE ÉTICA

  • nº 033/2009-CEPE, de 12 de março de 2009
    Alteração do Anexo I da Resolução nº 204/2007-CEPE, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética na Experimentação Animal e Aulas Práticas - CEEAAP da Unioeste. Aprova o Regulamento Interno das Bibliotecas dos Campi da Unioeste.

    nº 204/2007-CEPE, de 23 de agosto de 2007
    Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética na Eperimentação Animal e Aulas Práticas - CEEAAP da Unioeste.

    nº 206/2007-CEPE, de 23 de agosto de 2007
    Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.

  • CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE

  • n.º 029/02 - CEPE, de 21 de maio de 2002
    Aprova Regulamento do CEPE.

  • CONSELHO UNIVERSITÁRIO - COU

  • n.º 001/95 - COU, de 8 de fevereiro de 1995
    Aprova o Regimento do COU.

  • CÂMARAS DO COU

  • nº. 002/2000 - COU, de 3 de fevereiro de 2000
    Aprova a composição das Câmaras de "Legislação", "Ensino, Pesquisa e Extensão" e "Administração e Planejamento" do Conselho Universitário.

  • DOCENTES
    Plano de Qualificação

  • nº 176/2004-CEPE, de 14 de setembro de 2004
    Aprova o Regulamento do Plano de Qualificação Docente da Unioeste.

  • EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

  • n.º 105/2003-CEPE, de 19 de agosto de 2003
    Regulamento da Comissão de Trabalho em Educação Escolar Indígena na Unioeste




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