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Resolução nº 054/2011-COU
Aprova diretriz para pagamento de seguro de vida e de acidentes pessoais aos discentes da Unioeste e discentes de outras instituições que fazem estágio remunerado na Unioeste.
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Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio.
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Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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Decreto nº 3.207, de 12 de agosto de 2008.
Aceitação de estagiários pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Instituições Estaduais de Ensino Superior
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Súmulas
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Decreto nº. 2.277, de 3 de dezembro de 2003
Institui a Central de Estágio.
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Art. 82 - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)
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Resolução n.º 385/2008 - CEPE, de 10 de fevereiro de 2009.
Aprova o regulamento de estágios dos cursos de graduação na UNIOESTE.
[Revoga a Resolução nº. 284/2006-CEPE].
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Anexos da Resolução n.º 385/2008 - CEPE, de 10 de fevereiro de 2009.
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Resolução n.º 214/2006 - CEPE, de 26 de outubro de 2006.
Aprova a normatização de concessão de estágio curricular e aula prática supervisionada pelo Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
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Anexo da Resolução 214/2006-CEPE.
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Resolução n.º 211/2006 - CEPE, de 26 de outubro de 2006.
Aprova a normatização de concessão de estágio curricular pela Universidade Estadual de Oeste do Paraná.
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Anexo da Resolução 211/2006.
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